Após uma crise na saúde pública, com falta de médicos e demora no atendimento, a Prefeitura de Jacareí rescindiu o contrato com a Samsim Serviços Médicos, responsável pelo serviço nas Unidades de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Uma nova instituição, a Próvisão, assumiu no último dia 1º o serviço, mas o valor e o modelo da nova parceria são questionados pelo Conselho Municipal de Saúde (Comus).

De acordo com a prefeitura, a rescisão foi necessária porque a antiga gestão, que administrou as unidades de saúde da cidade por quase dois anos, não cumpriu os serviços previstos em contrato. A falta de médicos seria a principal reclamação.

A secretária adjunta de Saúde, Leila Rondel, informou que a empresa foi notificada e multada por não oferecer o número de plantões semanais combinados. “A empresa foi notificada algumas vezes por faltas e atrasos dos profissionais e saída mais cedo, antes do horário previsto”, afirmou. O contrato com a Samsim previa 50 plantões semanais nas UPAs e UBSs. O novo convênio prevê 61 plantões semanais.

O contrato com o Próvisão vai custar R$ 5,7 milhões  à prefeitura, por ano – R$ 1,6 milhão a mais do que o contrato da Sansim.

A mudança é questionada por membros do Comus de Jacareí. “A partir do momento que há anos a terceirização de serviços médicos já não vem dando resultado no que tange a qualidade da prestação do serviço, essa matéria deveria ter sido discutida previamente com os conselheiros do Comus antes de se tomar a decisão de se fazer uma nova contratação via terceirização”, afirmou Décio Moreira.

A secretária justifica que a contratação foi emergencial e não houve tempo para que a alteração fosse comunicada pela pasta. “Como houve a rescisão de um contrato e imediatamente a substituição pelo convênio, foi uma coisa emergencial, a assistência não poderia ser interrompida, a próxima reunião do conselho a gente vai falar sobre esse assunto com eles “, justificou.

Outro lado
A direção da Sansim informou  que as notificações e multas da prefeitura foram por problemas pontuais e ocorreram recentemente. Alegou ainda que as escalas de trabalho eram cumpridas e que a recisão foi feita de forma irregular. A empresa acionou a Justiça para retomar o serviço em Jacareí.

Sobre o aumento no valor do contrato com a troca de gestão da rede de saúde, a prefeitura informou que é justificada pela ampliação do serviço.

Fonte: G1