Dois servidores da prefeitura de Jacareí foram agredidos na noite do último sábado (26) durante um trabalho de rotina de fiscalização por perturbação do sossêgo público. O fiscal de posturas e o operador de decibilímetro (equipamento medidor de nível de pressão sonora) foram até o Parque Meia-Lua para verificar o nível de som gerado por veículos, em um baile funk ao ar livre.

A operação, realizada pela prefeitura com apoio da Polícia Militar, foi desencadeada após várias solicitações feitas pela comunidade. Em 2012 foram realizadas cinco ações semelhantes com aplicação de multas aos proprietários dos carros.

De acordo com a administração municipal, o operador do equipamento desceu do veículo oficial descaracterizado para se aproximar de um dos carros com som em alto volume e fazer uma medição mais precisa. Foi quando um grupo se aproximou e começou a agredí-lo. O fiscal conseguiu se levantar e fugiu.

A PM foi acionada e chegou em quatro minutos. O operador perdeu os sentidos e foi levado com vários ferimentos para a Santa Casa de Misericórdia, onde está internado sem risco de morte. Após a agressão, o grupo furtou o rádio-celular de um dos servidores.

Na fiscalização, durante o baile ao ar livre foi registrado nível de ruído (som) de 107 db (decibéis). Pela legislação municipal, que segue a norma brasileira de segurança, o limite é de 74 db. A administração municipal não confirmou quantas multas foram aplicadas. As multas por perturbação de sossego custam R$ 445,90.

Investigação

A Polícia Civil informou que nenhum suspeito pela agressão foi preso e que as vítimas serão ouvidas para que a investigação possa ser iniciada.

Comparativo

Para se ter uma ideia do incômodo causado à vizinhança, atividade ou operação que exponha uma pessoa a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 db, sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente, segundo a norma brasileira. Um trio elétrico pode medir de 105 a 115 db, de acordo com um estudo da universidade federal do Rio Grande do Sul.

Nas próximas operações, a Prefeitura de Jacareí irá solicitar, além da Polícia Militar, o trabalho conjunto com a Polícia Civil. Foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil.

A população pode denunciar irregularidades acionando a fiscalização pelo telefone 3955-1918 ou ainda registrar o pedido no 0800-163010.

Fonte: VNews